A La Móveis o convida a ser um usuário deste Site e a conhecer os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo.
Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por La Móveis, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10546137000108, situada na Rua DOUTOR WALDIR DE SOUZA MEDEIROS 620 PARTE doravante nominada RSG MOVEIS E DECORACOES LTDA, por meio do site www.lamoveis.com.br.
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da La Móveis deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do Site e serviços prestados pela La Móveis. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de sua compra como cliente da La Móveis.
O presente Site destina-se a disponibilizar mais uma forma de compra aos consumidores, além de estreita r o relacionamento com seus usuários.
Ao navegar neste Site, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Site, pertinentes a assuntos tratados nos referidos termos.
1. Definições
1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente “Termos e Condições de Uso” do site www.lamoveis.com.br, terão os seguintes significados: Classificam-se como “internautas” todos aqueles que de alguma forma acessam o www.lamoveis.com.br, clientes ou não. Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Site www.lamoveis.com.br, pagos ou não. Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Site www.lamoveis.com.br e recebem uma identificação individual e exclusiva.
Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
Minha conta: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura do site lamoveis.com.br o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário.
Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
2. Finalidade do Site
2.1 Este Site coloca à disposição do usuário a loja virtual da lamoveis.com.br, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.
2.2 O usuário, após cadastramento no Site através do link “Cadastre-se”, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, criar listas, navegar pelo site, etc.
2.3. Após efetuar o logon através do link “Cadastre-se”, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, etc.
2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do Site lamoveis.com.br.
3. Quem pode cadastrar-se?
3.1 Para ser um usuário da lamoveis.com.br, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Cadastre-se”.
3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
3.3. O usuário que cadastrar-se no Site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Login, Senha e Segurança.
4.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso a lamoveis.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Site e deverão ser seguidas pelos usuários.
4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderá ser alterada a qualquer momento pelo usuário.
4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a lamoveis.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
4.9. A lamoveis.com.br não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email, em hipótese alguma.
5. Informações
5.1. A lamoveis.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.
5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Site, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da lamoveis.com.br e o cliente.
5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais, eximindo a lamoveis.com.br de quaisquer responsabilidades.
6. Características para uma melhor navegação
6.1 Este Site é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 6.0 ou superior.
6.2 O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste Site.
7. Privacidade de nossos visitantes
7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
7.2. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
8. Utilização do Site e de seus links
8.1. Publicação de Comentários
8.1.1. O site lamoveis.com.br visando aumentar a interatividade com seus usuários e clientes, possibilita aos mesmos que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.
8.1.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, o mesmo deverá realizar o cadastro de usuário, criando o seu perfil de acesso ao recurso “cadastre-se”.
8.1.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.
8.1.4. O site lamoveis.com.br não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, O site lamoveis.com.br se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.
8.1.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do Site lamoveis.com.br de a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
8.1.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao site lamoveis.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.
8.1.7 Uso de links. Em nenhuma hipótese o Site lamoveis.com.br será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A www.lamoveis.com.br não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este Site e daqueles para os quais este aponta.
8.2. Serviço de atendimento via e-mail
8.2.1. Como mais uma forma de estabelecer contato direto com seus usuários e clientes, o site www.lamoveis.com.br disponibiliza de segunda à sexta das 8h30 às 18h00 e sábados das 08h30 às 12h00, o serviço de atendimento via e-mail. Exceto feriados. Através do e-mail sac@lamoveis.com.br
8.2.2. Este serviço está disponível para todos os usuários que acessarem o site lamoveis.com.br, respeitando-se as datas e horários estipulados, na cláusula.
9. Direitos autorais e propriedade intelectual
9.1. O uso comercial da expressão La Móveis como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da lamoveis.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
9.2. Ao acessar a página da lamoveis.com.br, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da lamoveis.com.br ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Site, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização da lamoveis.com.br, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
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9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da lamoveis.com.br.
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9.9. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
9.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
9.11. A eventual retirada deste Site, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela lamoveis.com.br a direito de terceiro.
9.12. As fotos e imagens utilizadas neste Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
10. Responsabilidade do Usuário
10.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste Site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
10.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Site, inclusive, pelos atos que praticar através deste Site.
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